ESPECIAL BPC LOAS: AUTISMO




Você já atuou em Benefícios Assistenciais de Prestação Continuada para autistas? Teve dificuldade? O benefício foi deferido ou indeferido? Está com um caso desse aí no seu escritório? Bom, sabemos que o assunto é complexo e precisamos discutir mais a respeito. Por isso, no post de hoje vamos falar sobre o BPC LOAS para Pessoas com Autismo, você vem comigo?



O QUE É O ESPECIAL BPC LOAS?


O ESPECIAL BPC LOAS é uma série de posts sobre casos específicos de Benefícios de Prestação Continuada para Pessoas com Deficiência. O objetivo é mostrar uma análise completa e aprofundada de diferentes tipos de deficiência. O post é recheado de dicas práticas e com muita informação para auxiliar no exercício da sua advocacia assistencial.


E o tema de hoje é AUTISMO!

Neste post você vai ver:


1) Sobre o autismo

1.1) O que é autismo?

1.2) Características do Transtorno do Espectro Autista (TEA)

1.3) Números de pessoas com Autismo

2) Classificação Internacional de Doenças (CID) e o Autismo

3) Autismo no DSM-5

4) Lei da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

5) Autismo e a caracterização do requisito da deficiência no BPC LOAS

5.1) Análise biopsicossocial

5.2) O uso da CIF nos casos de Autismo

5.3) Sugestões de quesitos eficazes

6) O que perguntar para o cliente?

7) Quais são os documentos necessários?

8) Jurisprudência atualizada



1) SOBRE O AUTISMO


É importante ter em mente que entender um pouco sobre o autismo é parte essencial na luta pela garantia dos direitos do seu cliente autista. Por isso, vamos iniciar essa jornada rumo à concessão, manutenção e restabelecimento do BPC LOAS para autistas entendendo melhor sobre o autismo. Vale lembrar que não sou especializado no assunto (sempre válido consultar profissionais da saúde para ter mais informações), mas busquei fontes confiáveis para trazer para vocês, assim como faço nas pesquisas para os casos do meu escritório.



1.1) O QUE É AUTISMO?


Denominado Transtorno do Espectro Autista (TEA), o autismo é “um transtorno do desenvolvimento que leva a comprometimentos na comunicação e interação social, englobando comportamentos restritivos e repetitivos” (INSTITUTO NEUROSABER, 2015).


De acordo com uma pesquisa publicada na revista americana JAMA Psychiatry, a causa de 97% dos casos de autismo está relacionado à fatores genéticos, sendo 81% hereditário (PAIVA JUNIOR, 2019, p. 40).



1.2) CARACTERÍSTICAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)


O Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5) dedica quase 10 páginas para tratar do Transtorno do Espectro Autista (DSM-5: 299.00 | CID: F84.0). O Manual estabelece 5 critérios diagnósticos para o autismo (AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION, 2014, p. 50-51):


Critério A: Dificuldade contínua nas áreas de comunicação social e na interação social;

Critério B: Padrão de repetição de atitudes, comportamentos, atividades e interesse;

Critério C: Ocorre no período de desenvolvimento do indivíduo, embora os sintomas possam não ser aparentes em primeiro momento;

Critério D: Os sinais de autismo afetam o funcionamento social e profissional do indivíduo.

Critério E: Não deve ser confundido com deficiência intelectual ou atraso global do desenvolvimento. É comum que o indivíduo apresente Transtor