BPC LOAS para dependente químico: é possível?



O BPC LOAS para Pessoas com Deficiência gera uma série de dúvidas a respeito do enquadramento de certas situações de saúde na condição de deficiência. Dentre as dúvidas mais frequentes está: o dependente químico pode receber BPC LOAS? Dependência química gera direito ao BPC LOAS?


Essa dúvida acaba aqui neste post. Leia até o final e descubra se a dependência química pode dar direito de receber o benefício assistencial BPC LOAS.


Neste post você vai ver:

  • Sobre a dependência química

  • A dependência química na CID

  • DSM-5 e a dependência química

  • BPC LOAS e a dependência química

  • Jurisprudência

  • BÔNUS: O que perguntar para o cliente com dependência química?


Leia também o texto ESPECIAL BPC LOAS: AUTISMO e entenda tudo sobre benefícios assistenciais para autistas.



SOBRE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA


Para trabalhar com casos de BPC LOAS para dependentes químicos, é necessário entender um pouco melhor sobre a dependência química. Segundo publicação da UNIMED (2016):


A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a dependência química como uma doença crônica, progressiva, ou seja, que piora com o passar do tempo, primária, que gera outras doenças e fatal. A dependência química é um transtorno mental caracterizado por um grupo de sinais e sintomas decorrentes do uso de drogas.


Alguns sintomas são característicos da dependência química, como tolerância, crise de abstinência, entre outros. Vejamos uma explicação simples e clara sobre os sintomas da dependência química:


  • Tolerância: necessidade de aumento progressivo da dose para se obter o mesmo efeito

  • Crises de abstinência: ansiedade, irritabilidade, agressividade, insônia, tremores quando

  • a dosagem é reduzida ou o consumo é suspenso.

  • Fissura ou craving: necessidade imperiosa de utilizar a droga, buscando experimentar os efeitos prazerosos previamente conhecidos ou aliviar os sintomas indesejáveis da abstinência.

  • Tentativas fracassadas de diminuir ou controlar o uso de droga.

  • Perda de boa parte do tempo com atividades para obtenção e consumo da substância ou recuperação de seus efeitos.

  • Negligência com relação a atividades sociais, ocupacionais e recreativas em benefício da droga (Ministério da Previdência Social Instituto Nacional do Seguro Social, 2007, p. 17).



A DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA CID


Considerada uma doença, a dependência química tem código específico na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, mais conhecida como CID-10. Vejamos:



Portanto, encontramos na CID os códigos para transtornos mentais devido ao uso de drogas ou outras substâncias, que vão do F10 ao F19. Vale ressaltar que cada código conta ainda com subclassificações, que indicam os níveis do transtorno, sendo eles: intoxicação aguda (0), uso nocivo (1), síndrome de dependência (2) , estado de abstinência (3), estado de abstinência com delirium (4), transtorno psicótico (5), síndrome amnésica (6), transtorno psicótico residual e de início tardio (7), outros transtornos mentais e de comportamento (8) e transtorno mental e de comportamento não especificado (9).



DSM-5 E A DEPENDÊNCIA QUÍMICA


O Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais 5ª edição, conhecido como DSM-5, também aborda a questão em um capítulo com mais de 100 páginas para tratar exclusivamente dos transtornos relacionados a substâncias e transtornos aditivos.


Veja a seguir a relação de todos os Transtornos Mentais abordados no DSM-5.