ANÁLISE PERIÓDICA DA RENDA PER CAPITA DO BPC LOAS


Quem pensa que só precisa comprovar a renda na hora de conseguir o BPC LOAS está muito enganado. O INSS realiza uma análise PERIÓDICA da renda per capita do beneficiário, bem como dos integrantes do grupo familiar. Para quem trabalha com BPC LOAS é OBRIGATÓRIO saber disso.


Leia o texto até o final para saber como funciona o cruzamento de informações para concessão, manutenção e revisão do BPC LOAS.


Neste post você vai encontrar:

  • A questão da renda no BPC LOAS

  • Da competência do INSS

  • Cruzamento de dados e o BPC LOAS



A QUESTÃO DA RENDA NO BPC LOAS


Sabemos que para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC LOAS) é necessário comprovar não ter renda suficiente para manter o próprio sustento nem tê-lo provido por sua família. A Lei Orgânica da Assistência Social - Lei 8.742/93 - estabelece como critério de miserabilidade a renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo.


Além do critério de idade ou deficiência, o requerente deve cumprir o requisito econômico. A partir disso, a maioria das pessoas entendem o critério de renda como fator para conseguir o benefício somente. Mas o que muitos não sabem é que a renda é usada para manter o BPC LOAS também.


Pensar no critério de renda somente para a concessão do benefício é um erro. Nós, como operadores do direito, devemos enxergar a renda do requerente e do grupo familiar para além do deferimento do benefício. Isso porque a renda é avaliada para a concessão do BPC LOAS, bem como para manutenção e revisão do benefício.


O BPC LOAS é um benefício assistencial e transitório: tem a função de retirar seus beneficiários da extrema pobreza. Uma vez superados os critérios que deram origem ao benefício, o mesmo será suspenso. E para saber se o beneficiário ainda faz jus ao BPC LOAS, ocorre a análise periódica da renda per capita do BPC LOAS.



DA COMPETÊNCIA DO INSS


Essa análise periódica da renda do beneficiári